Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por BARRET RIAEME MACHADO e outro(a)s", permitindo que os impetrantes - os primeiros

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto

O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito

Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

Motorista de ambulância receberá adicional de insalubridade referente a todo o período contratual não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário

A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista

Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula

Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00

Foliã deve ser indenizada por acidente

Segundo a autora da ação o camarote recebeu os clientes sem estar com sua estrutura totalmente pronta, pois não haviam sido instalados pisos antiderrapantes. Por causa da chuva, ela escorregou ao descer uma das escadas e fraturou seu braço esquerdo

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas

Mulher será indenizada por cair de banco quebrado da Defensoria Pública

A autora da ação foi representada pela própria Defensoria Pública